Trabalhadores da construção civil de São Paulo terão reajuste salarial de 8,01% | PiniWeb

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Trabalhadores da construção civil de São Paulo terão reajuste salarial de 8,01%

Decisão faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo SindusCon-SP e o Sintracon

Ana Paula Rocha
7/Maio/2010

Marcelo Scandaroli
Reajuste vale para trabalhadores qualificados ou não
O SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e o Sintracon (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo) fecharam nesta sexta-feira, 7 de maio, um acordo que determina o reajuste salarial de 8,01% para os seus funcionários. A decisão faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho relativa à data-base de 1º de maio.

Os pisos para os trabalhadores não qualificados, como serventes, contínuos, vigias, auxiliares de trabalhadores qualificados e demais trabalhadores cujas funções não demandem formação profissional, passam a ser de R$ 829,40 mensais ou R$ 3,77 por hora, para 220 horas mensais. Já os trabalhadores qualificados, como pedreiros, armadores, carpinteiros, pintores, gesseiros e demais profissionais qualificados, será de R$ 990 mensais ou R$ 4,50 por hora, para 220 horas mensais.

O acordo ainda determinou outras mudanças. São elas: o valor do tíquete-refeição passa a ser de R$ 12,50; a cesta básica deverá ser entregue no domicílio do trabalhador até o dia 10 de cada mês; o fornecimento de lanche da tarde (um copo de leite, café e um pão tipo francês com margarina) entre 15 horas e o término da jornada de trabalho; e também de dois jogos de uniforme a seus empregados gratuitamente.

Outra mudança importante é que na ocorrência de morte ou invalidez permanente por acidente de trabalho, a empresa deverá pagar aos dependentes legalmente identificados perante o INSS uma indenização mínima de R$ 30 mil reais. A construtora que mantiver seguro de vida em grupo para os seus empregados ficará isenta desta indenização.

Continuam em vigor as demais disposições da convenção coletiva firmada em 2008, como a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar, o valor das horas extras, as exigências para a contratação de subempreiteiros e o banco de horas. As disposições da convenção valem para as cidades de São Paulo, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embu, Embu Guaçu, Francisco Morato, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba e São Lourenço da Serra.

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