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Transposição do rio São Francisco

17/Janeiro/2005

INFRA-ESTRUTURA
O projeto, que deve consumir R$ 4,5 bilhões, cria dois eixos para levar água ao agreste nordestino e divide ambientalistas e técnicos. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, cerca de 9 milhões de pessoas serão beneficiadas, o equivalente a 30% da população do Polígono das Secas. Confira os detalhes da obra de integração do rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional, que tem 720 km de canais, aquedutos, túneis e estações de bombeamento
Transposição do rio São Francisco
Transposição do São Francisco

Com 720 km de canais, além de aquedutos, reservatórios, túneis e estações de
bombeamento, a integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é a principal
obra de infra-estrutura do governo Lula e pode consumir R$ 4,5 bilhões


RESUMO

Extensão do rio: 2.863 km
Nascente: Serra da Canastra, em Minas Gerais
Foz: Oceano Atlântico, entre os Estados de Sergipe e Alagoas
Afluentes: 80 rios perenes e 27 intermitentes
Área da bacia: 640 mil km2
Número de municípios abrangidos: 504
População: acima de 13 milhões de habitantes
Estados integrantes da bacia: Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do Distrito Federal
Vazão média na foz: 2.700 m3/s
Declividade média: 8,8 cm/km
Principais afluentes: rios Paraopeba, Paracatu, Abaeté, Verde Grande, das Velhas, Carinhanha, Jequitaí, Corrente, Urucuia e Grande.
Desde o Império, o Brasil busca acabar com a seca no semi-árido nordestino. Hoje, cerca de 12 milhões de pessoas sofrem com a escassez de água na região. A seca limita o desenvolvimento social e econômico e impede a população local de viver em condições dignas. Há mais de cem anos, a seca confere status de refugiados a milhões de nordestinos que, em busca da sobrevivência, migram rumo ao litoral, Centro-Oeste e Sudeste levando ao crescimento desordenado das áreas metropolitanas.

A missão de levar água a essa parte do País é ambiciosa e muitos já fracassaram. Dessa vez, entretanto, o Governo Federal está determinado em realizar aquela que pode ser sua principal obra de infra-estrutura. Até o fechamento desta edição, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional passava por audiências públicas indispensáveis para a obtenção da Licença Prévia Ambiental junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que antecede a realização das licitações. A intenção é que as obras tenham início já no primeiro trimestre de 2005.

Serão investidos aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Já para 2005 o Orçamento Geral da União deve repassar 1,07 bilhão para a obra. Para efeitos comparativos, segundo dados da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), os recursos aplicados em atendimentos emergenciais decorrentes dos efeitos da estiagem em 1998 e 2000 foram de aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

Conceitualmente a idéia é simples: bombear água do "Velho Chico" para as zonas mais áridas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Mesmo assim desperta polêmica. Primeiro pelo uso político e econômico de uma obra com tamanha envergadura. Depois, por sua real eficácia e impactos ao meio ambiente. O plano consiste em captar em média 3,5% da vazão do São Francisco, que na altura da barragem de Sobradinho, na Bahia, é de 1.850 m3/s. A extração será flexível, podendo variar entre zero e 127 m3/s, de acordo com as condições das bacias e as demandas do sistema.

Serão criados dois pontos de captação de onde partirão canais de distribuição. A partir de Cabrobó (PE) terá início o Eixo Norte, com 402 km de extensão até as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN) e Paraíba (PB). Já de Itaparica (PE) sairá o Eixo Leste, com cerca de 220 km, e que permitirá que 21,1 m3/s de água sejam despejados nas bacias dos rios Paraíba (PB), Moxotó e Brígida (PE). Com os dois eixos em funcionamento, serão atendidas as necessidades hídricas também dos municípios do agreste pernambucano, incluindo Caruaru e cidades como Campina Grande (PB), que enfrenta há vários anos problemas de racionamento (veja mapa com os Eixos).

Ao todo, conforme cálculos do Ministério da Integração Nacional, 9 milhões de pessoas serão beneficiadas, o equivalente a 30% da população do Polígono das Secas. Dessas, cerca de 5,5 milhões serão atendidas pelo Eixo Norte e 3,5 milhões pelo Eixo Leste. Ainda segundo o Ministério, o projeto está dimensionado para atender às demandas de água da região beneficiada até 2025.


Superando obstáculos

De acordo com o geólogo José Luiz Albuquerque Filho, pesquisador do IPT, as obras de engenharia envolvidas em projetos dessa natureza são relativamente simples do ponto de vista técnico. O que impressiona são as dimensões.
Para abastecer os açudes Chapéu (PE), Entremontes (PE), Castanhão (CE), Engenheiro Ávidos (PB), Pau de Ferros (RN), Santa Cruz (RN) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN), o Eixo Norte, que transportará um volume médio de água de 45,2 m3/s, foi dividido em cinco trechos que poderão ser operados de maneira independente. Além dos 402 km de canais artificiais construídos em concreto, serão construídos quatro estações de bombeamento, 22 aquedutos, seis túneis e 26 reservatórios de pequeno porte. Estão previstas também duas pequenas centrais hidrelétricas junto aos reservatórios de Jati e Atalho, no Ceará, com respectivamente 40 MW e 12 MW de capacidade.

O Eixo Leste, que levará água para o açude Poço da Cruz (PE) e para o rio Paraíba, compõe-se de cinco estações de bombeamento, cinco aquedutos, dois túneis e nove reservatórios de pequeno porte. Além dos açudes, parte da água transportada pelos canais será lançada nas calhas de cinco rios. Ao todo, serão percorridos 510 km em rios.

Segundo Albuquerque Filho, o principal desafio construtivo a ser superado deve ser as diferenças de altitude entre os locais de captação e os pontos receptores. Esses desníveis chegam a 165 m no Eixo Norte e 304 m no Eixo Leste. Estações de bombeamento (veja ilustração), a parte mais onerosa do projeto, tanto no que se refere à construção, quanto à manutenção, farão esse trabalho. Montadas no canteiro, algumas das bombas utilizadas devem ter cerca de 35 mil cv, o que demanda linhas de energia de alta-tensão.

De acordo com os técnicos do Ministério da Integração Nacional, as obras não devem implicar grandes impactos ao local. Apenas 3.500 pessoas devem ser alocadas para a construção dos dois eixos. Ainda segundo o órgão, a partir de 2007, com a instalação da primeira parte dos canais e das bombas, poderão surgir os primeiros benefícios diretos. A previsão é de que o sistema esteja em plena operação de 15 a 20 anos após o começo das obras, ou seja, depois de 2020.

Outras alternativas

Segundo Pedro Britto, coordenador-geral do projeto e chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional, antes da escolha do São Francisco como fonte hídrica para o Semi-Árido Setentrional foram analisadas outras opções, como a perfuração de poços artesianos, a dessalinização da água do mar, a reutilização de águas de esgoto, cisternas, açudes e até mesmo a integração com o rio Tocantins. "Todas porém se mostram ineficazes ou inviáveis", garante Britto.

Da mesma forma, para definir o traçado dos dois canais, foram estudadas 22 opções, em uma área de 110 mil km2. De acordo com Britto, um aspecto determinante foi a capacidade dos rios e riachos da região a serem incorporados no sistema de integração para evitar enchentes ou transbordamentos.

Porém, a escolha do traçado, principalmente do Eixo Norte, é alvo de críticas por parte de especialistas. No Rio Grande do Norte, em especial, conforme estudos da Universidade Federal do Estado, coordenados pelo professor João Abner Guimarães Júnior, a transposição levará água justamente às poucas partes do território potiguar que apresentam oferta hídrica em relativa abundância. Enquanto isso, barragem alguma da região do Seridó, onde o quadro das secas é mais intenso, receberá as águas da transposição.

Questiona-se também a opção por canais, em vez de adutoras. Em princípio, sistemas nos quais a água corre a céu aberto são desaconselháveis, já que no semi-árido as perdas decorrentes da evaporação são altas, bem como perdas com infiltrações. Porém, técnicos responsáveis pelo projeto da integração das bacias justificam que o volume de líquido variável a ser transportado, nesse caso, é inadequado para o uso de adutoras. Há ainda o fator custo (adutoras são mais caras) que, de acordo com o Governo Federal, inviabilizaria a obra.

Além disso, a evaporação gera perdas expressivas apenas quando a água fica armazenada em grandes superfícies, por longos períodos. "Pelo contrário, com a integração, as perdas que hoje ocorrem nos açudes serão minimizadas em até 50%, já que eles vão operar menos cheios, não precisando guardar água à espera de uma seca prolongada, freqüente e imprevisível", destaca o coordenador-geral do projeto.


Impactos positivos e negativos

Um dos principais desafios do plano de combate à seca no Nordeste é fazer com que a água, de fato, chegue aos mais necessitados. O plano de integração das bacias (na qual se inclui a transposição do São Francisco) é de alçada federal. Já as redes de canais e adutoras que transportarão a água até os usuários são de responsabilidade dos Estados receptores. Por isso, espera-se que a quantidade de obras civis relacionadas ao Projeto de Integração das Bacias seja muito maior do que o licitado pelo Governo Federal.

Alguns Estados já estão adiantados, como o Ceará, que vem estruturando, desde 1987, um sistema de integração dos recursos hídricos do Estado. O chamado "Canal da Integração" é a principal obra desse complexo que levará as águas do Açude Castanhão (receptor do São Francisco) para reforçar o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, assim como do Pecém, fazendo a integração das bacias hidrográficas do Jaguaribe e Região Metropolitana.

Na opinião do pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo José Luiz Albuquerque Filho, porém, esse é um dos pontos mais vulneráveis, no que se refere ao sucesso do projeto."Podem ocorrer gargalos, pois muitos Estados não têm infra-estrutura preparada, nem condições de investir mais para receber a água da transposição", alerta Albuquerque.
Além disso, existe a questão do impacto ambiental. De acordo com o Rima (Relatório de Impactos ao Meio Ambiente) da obra, documento exigido pelo Ibama para a obtenção da Licença Ambiental Prévia, a região envolvida pela integração das bacias deve sofrer cerca de 40 interferências.

Entre os impactos positivos, Pedro Britto destaca a dinamização da economia regional, a geração de 670 mil empregos rurais, pela criação de novas áreas agricultáveis e melhor aproveitamento das existentes. Também se espera o aumento da oferta de água para abastecimento humano, o melhor aproveitamento e manejo das barragens já existentes, além do estímulo à pecuária, incorporação de novas áreas ao processo produtivo, redução da exposição da população às emergências das secas, redução do êxodo rural e emigração.

Por outro lado, uma das principais ressalvas à integração das bacias diz respeito à geração de energia, sobretudo nas usinas hidrelétricas localizadas ao norte de Sobradinho, que será prejudicada pela extração da água no rio. Com a captação de águas do rio São Francisco para o sistema de integração, a redução na geração de energia estimada é de 2,4% do sistema da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco). Isso, segundo o Ministério da Integração Nacional, é uma perda facilmente compensada por usinas de outras bacias já que o sistema de geração de energia elétrica brasileiro é todo interligado. As usinas a gás natural, matéria-prima abundante no Nordeste, em fase de implementação na região, também devem compensar possíveis perdas. Só a usina de Pecém (240 MW), que está sendo implantada no Ceará, por exemplo, já bastaria para balancear tais prejuízos.

Entre os impactos negativos, há ainda o risco de modificação e redução das comunidades biológicas aquáticas nativas das bacias receptoras, eventual interferência sobre a pesca nos açudes receptores e modificação do regime fluvial das drenagens receptoras, além da perda e fragmentação de cerca de 430 ha de áreas com vegetação nativa e de habitats de fauna terrestre.
Para atenuar e monitorar tais interferências, as obras de transposição devem ser executadas simultaneamente a ações de revitalização. No total, 24 programas ambientais compensatórios irão compor o projeto, voltados à educação ambiental, salvamento de bens arqueológicos e recuperação de áreas degradadas. Para permitir a integração das bacias, cerca de R$ 26 milhões já foram investidos em 2004 em ações de revitalização. Outros R$ 100 milhões estão garantidos no orçamento de 2005.


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Sustentabilidade
Juliana Sarti Roscoe, geóloga e coordenadora técnica do Projeto São Francisco

O plano de integração das bacias e a transposição do São Francisco acabarão com as secas no Nordeste?
É importante ressaltar que não se combate a seca, que é um fenômeno climático natural. Na verdade, um conjunto de ações planejadas pelo Governo pretende promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental das populações sujeitas às secas. O Projeto de Integração de Bacias tem um papel fundamental nesse processo, que é o de aumentar a segurança hídrica em açudes estratégicos do Nordeste Setentrional e com isso permitir atividades econômicas para uma população hoje excluída de qualquer possibilidade de desenvolvimento.

Inúmeros projetos já buscaram resolver, com pouco ou nenhum sucesso, a falta de água nessa região. O que torna diferente o projeto atual?
Apesar de já existir uma série de iniciativas, a região sofre com a falta de segurança hídrica. Em um ano como 2004, pode haver muita água acumulada nos grandes reservatórios, mas não há garantia de que daqui a três ou quatro anos haverá água disponível para todos os usuários. Ao interligar uma fonte hídrica perene, no caso o São Francisco, às bacias de rios intermitentes no Nordeste Setentrional, o projeto garante o fornecimento de água para abastecimento humano e vida animal, o que faz com que os gestores estaduais possam utilizar os recursos hídricos locais com maior flexibilidade, otimizando a gestão e reduzindo as perdas.

Como garantir que a água da transposição realmente chegará aos mais necessitados? Não podem ocorrer "gargalos" nos Estados receptores?
Está sendo desenvolvido um modelo de gestão e operação do sistema que envolve os Estados, a Agência Nacional de Águas e os Órgãos Gestores Estaduais. Esse modelo, juntamente com um pacto a ser firmado entre os Estados, vai estabelecer regras visando garantir que os benefícios advindos do Projeto sejam adequadamente apropriados.
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Eixos de obras de integração de bacias

Eixo Norte - sairá do rio São Francisco, próximo à cidade de Cabrobó (PE) e levará água até as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Piranhas-Açu (PB/RN) e Apodi (RN).

Eixo Leste - integrará
o lago da Barragem de Itaparica, no rio São Francisco, com os rios Paraíba (PB) e Ipojuca (PE), beneficiando regiões populosas e com baixa disponibilidade hídrica.

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A bacia do rio São Francisco divide-se em:

1. Alto São Francisco - das nascentes até a cidade de Pirapora (MG), com 100.076 km2 e 702 km de extensão. Sua população é de 6,247 milhões
de habitantes.
2. Médio São Francisco - de Pirapora (MG) até Remanso (BA) com 402.531 km2, ou 53% da área da bacia, e 1.230 km de extensão. Sua população é de 3,232 milhões de habitantes.
3. Submédio São Francisco - de Remanso (BA) até Paulo Afonso (BA), com 110.446 km2 e 440 km de extensão. Tem população de 1,944 milhão de habitantes.
4. Baixo São Francisco - de Paulo Afonso (BA) até a foz, entre Sergipe e Alagoas, com 25.523 km2 e 214 km de extensão. Sua população é de 1,373 milhão de habitantes.
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Limite hidrológico
Clóvis Cavalcanti, economista, ecologista e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (PE)

O projeto do Governo Federal de transpor águas do rio São Francisco para o semi-árido nordestino pode acabar com as secas no Nordeste?
Claro que não!

Por quê?
Primeiro porque faltam estudos mais sólidos para comprovar que o projeto pode dar certo. Além disso, a água do São Francisco é insuficiente. Retirar água de um rio que está no limite da disponibilidade hidrológica é certamente muito grave.

Outras soluções poderiam ser aplicadas para resolver o problema da seca na região?
Esse projeto, em comparação com as idéias lançadas anteriormente, é mais ambicioso e causa maior impacto ambiental. Diversas alternativas se mostram mais eficientes e econômicas para levar água às regiões mais secas. José Guimarães Duque já mostrou isso no seu livro "Solo e Água no Polígono das Secas", de 1948. O engenheiro José Artur Padilha também, com a proposta de construção de pequenas barragens de pedra ao longo do curso de rios e riachos, que acumulam água no subsolo e evitam a sua evaporação. No caso do São Francisco e o Semi-Árido, a transposição não é alternativa real, muito menos a melhor.
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Outras transposições

Se concretizada, a integração do São Francisco com as bacias do nordeste setentrional não será a primeira nem a última transposição de rios realizada.
A solução, relativamente comum, já foi adotada em diversas ocasiões, com resultados positivos e negativos.

No Brasil, há cerca de 40 anos, parte da cidade de São Paulo é abastecida por águas transpostas da bacia do rio Piracicaba (SP). Um pouco mais antiga é a transposição do Paraíba do Sul para o rio Guandu, que atende a 80% da região metropolitana do Rio de Janeiro. Concebido numa época em que não se falava em avaliação de impacto ambiental, a transposição fluminense, em conjunto com o desmatamento e a erosão, reduziu de forma drástica a vazão do rio Paraíba do Sul, o que vem levando ao avanço do mar sobre o continente. Segundo especialistas, isso ocorre por causa da retirada de água do Paraíba do Sul para transpor o Guandu. Além disso, o desmatamento e a poluição tiraram o curso do rio em sua foz, o que é chamado pelos geólogos de complexo deltaico.

No exterior, países como Espanha, Israel, Peru, Sudão, União Soviética, Austrália, África do Sul e Estados Unidos já adotaram a transposição. Experiências como as dos norte-americanos são utilizadas como argumentos para os defensores desse tipo de sistema. Na década de 1930, para enfrentar as secas e a desertificação na Califórnia, foram realizadas duas transposições - uma ao norte, utilizando os rios São Joaquim e Sacramento e outra ao sul, com o rio Colorado. Hoje, a região, muito mais árida que o nordeste brasileiro, é um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
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Texto original de Juliana Nakamura
Téchne 93 - dezembro de 2004

Veja também

aU - Arquitetura e Urbanismo :: Artigo :: ed 247 - Outubro de 2014

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